Aviso Legal e Condições de Utilização

I. Acesso ao Website

Está a aceder a www.concremat.pt, um website propriedade da Concremat by Molins (doravante «Concremat»). Este website pode ser visitado por qualquer utilizador de forma livre e gratuita. Entende-se por “Utilizador” toda a pessoa singular ou coletiva que aceda a este website e aos seus conteúdos (incluindo restantes textos legais, como a Política de Privacidade).

II. Utilização do Website

O Utilizador compromete-se a utilizar este website, os seus conteúdos e/ou serviços de acordo com o estabelecido nas presentes Condições de Utilização, em cumprimento da legislação aplicável, para finalidades lícitas e em conformidade com os princípios de boa-fé, moral e ordem pública. A Concremat reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao website e/ou aos serviços em qualquer momento, sem aviso prévio, a qualquer Utilizador que não cumpra estas Condições, a legislação aplicável ou os princípios de boa-fé, moral e ordem pública.

III. Modificação de Conteúdos

A Concremat reserva-se o direito de modificar ou suprimir, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos e serviços disponíveis neste website.

IV. Utilização Ilícita

O Utilizador compromete-se expressamente a não utilizar este website, os seus conteúdos e/ou serviços para fins ilícitos, que possam prejudicar os direitos ou interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, destruir, alterar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website e os seus serviços, ou impedir a utilização normal do mesmo pelos restantes Utilizadores.

V. Proibição de Obtenção Indevida

O Utilizador deve abster-se de obter ou tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software ou qualquer outro material acessível através do website por meios diferentes daqueles disponibilizados ou indicados no site. Compromete-se igualmente a não introduzir programas, vírus, macros ou qualquer outro dispositivo ou sequência de caracteres que causem ou possam causar alterações no website.

VI. Reprodução e Distribuição

Não é permitida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação dos conteúdos do website, gratuitamente ou mediante contraprestação económica, em qualquer forma ou suporte.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre este website e os seus conteúdos estão protegidos por legislação nacional e internacional e são propriedade da Concremat ou dos seus licenciantes. Incluem-se, a título exemplificativo e não limitativo, direitos sobre textos, imagens, desenhos, combinações de cores, ficheiros de áudio e vídeo, software, botões, marcas, logótipos, slogans, designs, programas de computador e respetivos elementos (códigos-fonte, interfaces, aplicações, desenvolvimentos do sistema), bem como a estrutura, design, seleção, ordenação e apresentação de qualquer informação e/ou conteúdo deste website.

Fica expressamente proibida a reprodução, cópia, comunicação pública, distribuição, modificação, transformação, supressão, manipulação ou qualquer outra forma de utilização, com ou sem fins lucrativos, com propósitos publicitários, promocionais e/ou comerciais, de todo ou parte do website ou de qualquer conteúdo, sem autorização prévia e expressa por escrito da Concremat.

Determinados conteúdos deste website pertencem aos respetivos autores e são utilizados mediante licença ou autorização adequada. A Concremat não se responsabiliza por possíveis infrações de direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros causadas por conteúdos fornecidos por terceiros, nem por danos em pessoas ou bens derivados de conteúdos de terceiros.

Utilizadores que considerem infringidos os seus direitos de propriedade intelectual ou industrial podem contactar a Concremat através do formulário de contacto ou por escrito. O acesso ao website não confere qualquer licença ou autorização para utilização dos conteúdos, informações ou serviços além do uso estritamente pessoal, nem sobre quaisquer direitos relacionados, especialmente os de propriedade intelectual ou industrial.

Mecanismos de Ligações e Limitação de Responsabilidade

A Concremat não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao website ou nos seus conteúdos, nem que estes estejam sempre atualizados, embora envidará os melhores esforços para evitar, corrigir ou atualizar erros.

Salvo exigência legal, a Concremat não garante nem se responsabiliza por:

• Continuidade dos conteúdos do website, disponibilidade ou acessibilidade do mesmo.
• Ausência de erros nos conteúdos ou produtos.
• Ausência de vírus ou componentes nocivos no website ou servidor.
• Invulnerabilidade do website ou das medidas de segurança adotadas.
• Eventual falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos ou serviços.
• Danos causados a terceiros ou a si próprio por violação das condições de utilização ou sistemas de segurança.

Este website pode incluir links para outros sites e portais. A Concremat não se responsabiliza pelos conteúdos, qualidade, atualização ou disponibilidade desses sites de terceiros.

Uso de Palavras-Passe

O acesso ao website não exige registo prévio, salvo para utilização de determinados serviços ou conteúdos.
Quando necessário, os dados obtidos através do registo serão protegidos por palavras-passe escolhidas pelo utilizador.

O utilizador compromete-se a manter a palavra-passe secreta e a protegê-la contra usos não autorizados. Deve notificar imediatamente a Concremat sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou violação de segurança.

Proteção de Dados Pessoais

Para informações sobre proteção de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade da Concremat by Molins.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estas Condições de Uso são regidas pela legislação portuguesa.
Em caso de conflito, as partes submetem-se, se consumidor, aos tribunais do seu domicílio, e nos restantes casos (empresa), aos tribunais competentes de Lisboa.

O acesso ao website implica a aceitação pelo Utilizador deste Aviso Legal e o compromisso de respeitar todas as suas disposições.